| Diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente, para nunca mais esquecer!

Caros Doutores,

Resolví fazer um cursinho  para a prova da OAB(exame 137), principalmente para relembrar tudo aquilo que outrora aprendí na faculdade e, sobretudo, me atualizar sobre as modificações recentemente feitas às nossas leis.

A princípio, gostaria de destacar a dinamicidade das aulas.

Gostei muito do método que os professores ministram suas aulas. As aulas correm de forma lógica, sucessiva e concatenada(ops, alguém reconhece esse conceito?). Você não fica perdido e absorve muito bem o conteúdo.

Oquê mais me chamou a atenção foi justamente o título deste artigo. Diferenciar Dolo Eventual e Culpa Consciente, para nunca mais esquecer.

É simples assim:

Dolo Eventual: O Agente pensa fod*-se!

Culpa Consciente: O Agente pensa fod*u!

Os exemplos aplicados aos casos são esses:

Tício, sim, o famoso Tício, resolve explodir um barco de sua propriedade para receber o seguro. Porém, é de seu conhecimento que, esse barco possui uma tripulação. Ele explode o barco mesmo assim.”

Tício dirigia seu veículo em uma auto estrada. À sua frente, vê uma pessoa atravessando a pista e, pensa que vai dar tempo de passar sem precisar reduzir a velocidade. Obviamente, não deu tempo e, tício, acertou o transeunte em cheio

Agora, com os dois exemplos acima, basta imaginar a reação do autor:

No 1º caso, com certeza Tício pensou: Fod*-se, portanto, Dolo Eventual.

No 2º caso, com certeza Tício pensou: Fod*u, portanto, Culpa Consciente.

Simples assim!

Que cabeça a minha, estava esquecendo de citar o Cursinho que estou fazendo. No caso, é o Cursinho Preparatório da EXORD, que até o momento, muito me agrada. É Presencial(com professores na sala, e não por vídeo-aula).

Por hora é só, espero que sirva de exemplo para os bacharéis que buscam um cursinho preparatório para o Exame da Ordem. Vale a pena investir em você mesmo.

Boa sorte!

Sobre o autor

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28 Comentários em “Diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente, para nunca mais esquecer!”

  • Andrea Publicado em 20 agosto, 2009, 0:25

    Muiiiiiiiiiiiiito bom! E vc tb conhece o Tício, ou o cara é muito famoso ou vc é amigo da minha professora. Bom, mas será que vc saberia explicar assim tão bem o que vem a ser o preterdolo?

  • Diego Mousingo Publicado em 24 agosto, 2009, 10:12

    O preterdolo acontece da seguinte forma:
    Distante do caso acima, é quando se dar o preterdolo, quando agente age com DOLO e termina sua conduta com CULPA, vamos ao caso concreto…
    Velho Tício (que diabo n sei quem é), pega sua esposa com o ricardão na cama, espera o mesmo ir embora, quando o mesmo se vai, ela pega uma vasssoura e começa a espancar a esposa desordeira, pensando (vadia, agora vc nuca mais me trai, quero ver quem vai te querer toda feia, banguela e tal…) no decorrer da pancadaria o mesmo acerta a mesma que cai e bate a cabeça na quina da mesa, onde vem a falecer. (Tício queria espaca-la para castigala, mas n queria sua morte, então vem o dolo para causar a lesão corporal e a culpa em sua morte, mas n deixando de observar que fora a conduta de Tísio que causou sua morte, mesmo sem intenção.
    PreterDolo (começa copm dolo e termina com Culpa)

    Espero ter ajudado.

    abz

  • Janice Publicado em 14 outubro, 2009, 17:08

    Pôxa… vc tem uma maneira muito simples de acabar com dúvidas bem complexas..
    Adorei.
    valeu

  • Lili Publicado em 5 março, 2010, 18:36

    Blza pura!!!!KKKKKK…..se não aprender assim, nunca mais aprenderá…muito dooooido!!!

  • Fran Publicado em 22 março, 2010, 15:03

    Haha… agora sim !!! Vou comentar sobre os seus exemplos com minha profª, ela vai adorar kkkkkkkk

  • Pedro Melo Publicado em 18 junho, 2010, 10:37

    hahahahah
    esse ticio não desaparece!
    ótimas aulas…se todas fossem assim rsrs

  • Fernanda Publicado em 19 junho, 2010, 12:54

    Adorei a explicação! Leva jeito!

  • Renato de Melo Moura Publicado em 21 junho, 2010, 15:09

    Rsrs… Legal. Quem postou o artigo foi o Diego ou o Vinicius?

    Abraços pessoal.

  • Renato Fernandes Publicado em 9 julho, 2010, 16:40

    rsrs… Gostei dos exemplos .. e só uma coisa… Ticio ta lascado rsrs..

  • ana cristina Publicado em 9 julho, 2010, 17:03

    Cara, vc me ajudou a tirar a nota que faltava, adorei a explicação ,manda um abraço para o ticiu.
    se por acaso tiver mais ex: desta forma legal de se aprender manda ai cara.

  • Renato... Publicado em 9 julho, 2010, 17:18

    entao dolo eventual .. ta nem ai para os riscos que pode acontecer é isso ?
    e culpa consciente é que confia nas suas habilidades ? achando que não vai acontecer mais acontece ?

    entao no caso do atirador de elite, devido o cansaço mental e fisico apos esperar 5 horas no mesmo lugar só esperando a hora de apertar o gatilho, chega uma hora que o bandido está em sua mira ele decide atirar, e de vez de acertar só o bandido acerta tambem a refem, isso posso considerar de culpa consciente pois.. ele estava com plena certeza que iria acertar ? ou dolo eventual, pois sabendo que seu cansaço fisico e mental seria possivel prever o resultado da vitima pois não estando em perfeitas condiçoes ?
    e ai zezimmmmm pode responder essa pra mim ?

    no meu caso é culpa consciente… e no seu ?
    se eu tiver errado, mim corriga.

  • Fabio Publicado em 10 julho, 2010, 13:33

    No caso da explosão do barco, “Tício” responderá por dolo direto de segundo de grau em relação à lesão corporal ou morte da tripulação, e não por dolo eventual.

  • marco aurelio - divinopolis/mg Publicado em 23 julho, 2010, 16:58

    Olá, muito bom os exemplos, parabéns!

    aprendi rindo.

  • dudu Publicado em 28 julho, 2010, 11:19

    oi, sou estudante de direito 3º periodo ainda, rapaz q exemplo foda (dolo eventual e culpa consciente), tirou minha duvida, preterdolo ja sabia mas o exemplo foi foda tbm, pelo jeito TICIO é conhecido no brasil tdo.

  • dudu Publicado em 28 julho, 2010, 11:25

    fabio o dolo é eventual, a intenção de ticio e explodir o braco foda-se os pessoal que esta la dentro, vai junto, se nao tivesse ninguem ele so exploderia o braco. acho q estou certo, nesse caso vai ser muito discutido.

  • Fabio Publicado em 15 agosto, 2010, 12:57

    Olá Dudu,
    Segue a definição de dolo direto de segundo grau. Segue tb uns links logo abaixo para consulta.
    Abs.
    Dolo Direto de Segundo Grau
    * Decorre do meio escolhido para a prática do delito.
    * Diz respeito a um efeito colateral típico decorrente do meio escolhido e admitido, pelo autor, como certo ou necessário.
    * O agente tem consciência e vontade de concretizar o resultado. Porém, sua conduta gerará efeito colateral típico, decorrente do meio escolhido pelo sujeito.
    O exemplo da explosão do barco para receber o seguro é um exemplo clássico de dolo direto de segundo grau citado pela doutrina alemã.
    No caso, as mortes dos passageiros e dos tripulantes constituem efeitos colaterais típicos decorrentes do meio escolhido (incêndio). Com uma só conduta o agente pratica vários crimes (concurso formal). Entretanto, se o agente desejava inequivocamente a morte de cada uma das vítimas, resulta configurado o concurso formal impróprio.

    Dê uma lida:

    http://www.google.com/search?q=cache:hxpJiuMdlk0J:www.amdpadvogados.com.br/attachments/352_05-%2520Tipo%2520Doloso%2520e%2520Culposo.pdf+direito+penal+-+dolo+de+segundo+grau&hl=pt-BR&gl=br

    http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20080826150629859

  • MarioTanaka Publicado em 16 agosto, 2010, 10:33

    A questáo é de se saber ae o caso concreto foi de ‘FOD…-SE” se, “FOD…U-SE. Isso porque o tal do Tício poderia ter cometido o crime na intenção da 1a. modalidade e defeder-se com a 2a. modalidade.
    Aí, como seria a condenação?
    16.08.10, 10h30

  • Riceli Publicado em 19 agosto, 2010, 11:51

    Adorei!!!! aprendi mais com esses exemplos do que na sala de aula…..muito bom mesmo.
    Abraços

  • getro Publicado em 10 outubro, 2010, 0:33

    vou participar de um juri simulado na facu e o tema é sobre o filme oexorcismo de emily rose, porem, vou fazer parte da acusaçao e a sugestao é que tentemos acusar o padre de crime doloso e nao culposo como é no filme.
    nesse sentido posso caracterizar a situação como dolo eventual?????

  • Chaves Publicado em 30 janeiro, 2011, 0:07

    Renato, o exemplo citado por vc, onde o atirador de elite acerta a vitima. Trata-se de um tipico caso de hocidio culposo, onde o agente agiu com impericia e negligência.

  • Pamela Neis Publicado em 31 março, 2011, 11:18

    Nossa muito bom. tirou todas minhas duvidas,
    Se todos os professores fosem assim

  • Patricia Publicado em 8 abril, 2011, 19:06

    Muito esclarecedor! hahahaha Adorei.

    Gente, o nome Tício vem da palavra “fictício”, pois as questões de direito penal sempre trazem casinhos práticos e pra não ter coincidências com o nome da pessoa e o caso apresentado, os examinadores devem escolher um nome incomum! (Se isso fosse questão de prova eu acertava, não? hehehehe.

  • Nathan Publicado em 12 junho, 2011, 19:20

    Galera, gostaria de tirar uma duvida,porém segue o exemplo: zezinho é piloto profissional,no qual o mesmo esta em alta velocidade e com isso farol esta vermelho e o piloto não consegue para e joga o carro para a calçada,vindo assim atropelar algumas pessoas ,porem o piloto jogou o carro com a intenção de não atingir ninguem ,pois acreditava na sua habilidade de piloto profissional.Portanto,podemos concluir que isso é dolo eventual,dolo direto,dolo indireto,culpa consciente ??? me ajuda galera,afinla tenho ultima semana de prova na facu…abraços

  • lana Publicado em 26 junho, 2011, 14:47

    Sanou minhas duvidas, obg * . *

  • bruno Publicado em 9 março, 2012, 14:51

    KRA muito bom mesmo, estou me preparando pro seap, e esse exemplo teu,
    caiu como uma luva vlw…………..

  • Caio Publicado em 10 março, 2012, 9:28

    Arrazooooooooou….. depois de entrar e sair de várias doutrinas minha dúvida se foi… É incrível como um palavrão às vezes elucida melhor que um belo vocábulo de nosso nobre vernáculo… dessa vez um fod*-se e um fod3u foram incrívelmente esclarecedores…. Vlw mesmo! Outra dúvida que tive e consegui sanar à partir desse mesmo método foi o ex nunc e ex tunc: tapa na nuca (nunc) vc vai p/ frente (dalí em diante), ex tunc: tapa na testa (tunc) vc vai p/ trás (alcança fatos pretéritos)…! muitissississississismo obrigado!

  • marlon Publicado em 23 maio, 2012, 13:41

    muito obrigado .. lol.. aqui eu qu enao so da area to estudando direito penal para concurso.. ri demais muito simples fodeu o foda-se.. hehehehehe

  • Edu Publicado em 22 julho, 2012, 19:28

    Não curti, pois no exemplo nosso conhecido Tício explodindo o barco, trata-se de dolo direto e não dolo eventual.

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